1 - O BIM utilizado pelo servidor da Lei 100 volta a ser o do cargo efetivo?
R -Utilizar o BIM de efetivo já de imediato, mesmo o SISAP, nesse momento, ainda não estar adaptado para isso.
R -Utilizar o BIM de efetivo já de imediato, mesmo o SISAP, nesse momento, ainda não estar adaptado para isso.
2 - Todos os servidores que passaram pelo INSS e tiveram suas licenças negadas podem agendar perícia? O perito pode retroagir a licença?
R – Sim. Todos os servidores encaminhados ao INSS, deverão agendar perícia nessa unidade Pericial para regularização dos períodos pretéritos de licença, mesmo que o período tenha sido concedido para o INSS.
R – Sim. Todos os servidores encaminhados ao INSS, deverão agendar perícia nessa unidade Pericial para regularização dos períodos pretéritos de licença, mesmo que o período tenha sido concedido para o INSS.
3- Como devemos proceder nos casos em que o servidor foi encaminhado ao INSS e já agendou perícia junto àquele Instituto? Caso o servidor ligue questionando o que devemos informar.
R - Tendo em vista que essa perícia não terá validade, o ideal é que o servidor desmarque a perícia no INSS e faça a marcação na Unidade Pericial. Caso o servidor entre em contato repasse essa informação
R - Tendo em vista que essa perícia não terá validade, o ideal é que o servidor desmarque a perícia no INSS e faça a marcação na Unidade Pericial. Caso o servidor entre em contato repasse essa informação
4 – Como ficará a situação dos servidores que tiveram suas licenças concedidas pelo INSS? Terão que ser periciados novamente?
R - Sim. Todos os servidores encaminhados ao INSS deverão agendar perícia nessa unidade Pericial para regularização dos períodos pretéritos de licença, mesmo que o período tenha sido concedido para o INSS.
R - Sim. Todos os servidores encaminhados ao INSS deverão agendar perícia nessa unidade Pericial para regularização dos períodos pretéritos de licença, mesmo que o período tenha sido concedido para o INSS.
5 - E quanto aos servidores que foram encaminhados ao INSS, que, inclusive, játiveram seus períodos vencidos, poderão marcar perícia conosco?
R – Sim.Todos os servidores encaminhados ao INSS, deverão agendar perícia nessa unidade Pericial para regularização dos períodos pretéritos de licença, mesmo que o período tenha sido concedido para o INSS. Nesse momento, a SCPMSO deverá desconsiderar o prazo legal de marcação e perícia.
R – Sim.Todos os servidores encaminhados ao INSS, deverão agendar perícia nessa unidade Pericial para regularização dos períodos pretéritos de licença, mesmo que o período tenha sido concedido para o INSS. Nesse momento, a SCPMSO deverá desconsiderar o prazo legal de marcação e perícia.
6- Há alguma coisa a ser feita pela perícia nos casos em que o servidor foi encaminhado ao INSS, mas ao invés de agendar perícia naquele Instituto retornou ao trabalho?
R- Nesse caso, as regionais não devem conceder a licença sobreposta ao período em que o servidor trabalhou.
A escola deverá confirmar se houve retorno do servidor e o período trabalhado efetivamente, para não ocorrer
sobreposição de frequência com LTS.
R- Nesse caso, as regionais não devem conceder a licença sobreposta ao período em que o servidor trabalhou.
A escola deverá confirmar se houve retorno do servidor e o período trabalhado efetivamente, para não ocorrer
sobreposição de frequência com LTS.
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